Termos e Condições de Uso
1. Introdução
Estes Termos e Condições regem o uso do nosso website e os serviços oferecidos. Ao acessar ou fazer compras na nossa loja online, você concorda com os termos estabelecidos neste documento.
2. Definições
“Alcapas”: Refere-se à Alcapas, disponível em www.alcapas.pt
“Utilizador” ou “Cliente”: Qualquer pessoa que acessa o site, navega ou realiza compras.
“Produto(s)”: Qualquer item disponibilizado para venda no site.
3. Conta
Para realizar uma compra, o Utilizador pode ser solicitado a criar uma conta com informações válidas e atualizadas. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e por todas as atividades realizadas na sua conta.
4. Produtos e Preços
Os produtos disponíveis na loja estão sujeitos a disponibilidade de stock. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Os preços são expressos na moeda EURO e incluem os impostos aplicáveis.
5. Processamento de Pedidos
Após a conclusão do pedido, o cliente receberá um e-mail de confirmação. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer pedido, caso haja erro de preço, indisponibilidade do produto ou suspeita de fraude.
6. Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento indicados na página de checkout. O pagamento deve ser confirmado para que o pedido seja processado.
7. Entrega
O prazo e as condições de entrega variam conforme a disponiblidade do produto, localidade do Utilizador e o método de envio escolhido. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como transportadoras.
8. Trocas e Devoluções
O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 15 dias após o receber. Para solicitar uma devolução ou troca, o produto deve estar em perfeito estado e sem indícios de uso. O procedimento de devolução deve ser iniciado através do nosso serviço de atendimento ao cliente pelo e-mail geral@alcapas.pt .
9. Garantia e Defeitos
Os produtos possuem garantia contra defeitos de fabrico pelo período de 3 anos. Caso o cliente identifique um defeito, deverá entrar em contato pelo e-mail geral@alcapas.pt .
10. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a loja será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outros danos similares.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade exclusiva da loja e protegido por leis de direitos autorais. É proibido o uso não autorizado do nosso conteúdo.
12. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site. Recomendamos que o Utilizador revise os Termos periodicamente.
13. Política de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes é realizado conforme a nossa Política de Privacidade, disponível [link para a Políticade Privacidade].
14. Legislação
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal.
15. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato através do e-mail geral@alcapas.pt .
