Termos e Condições de Uso
1. Introdução
Estes Termos e Condições regem o uso do nosso website e os serviços oferecidos. Ao acessar ou fazer compras na nossa loja online, você concorda com os termos estabelecidos neste documento.
2. Definições
“Alcapas”: Refere-se à Alcapas, disponível em www.alcapas.pt
“Utilizador” ou “Cliente”: Qualquer pessoa que acessa o site, navega ou realiza compras.
“Produto(s)”: Qualquer item disponibilizado para venda no site.
3. Conta
Para realizar uma compra, o Utilizador pode ser solicitado a criar uma conta com informações válidas e atualizadas. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e por todas as atividades realizadas na sua conta.
4. Produtos e Preços
Os produtos disponíveis na loja estão sujeitos a disponibilidade de stock. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Os preços são expressos na moeda EURO e incluem os impostos aplicáveis.
5. Processamento de Pedidos
Após a conclusão do pedido, o cliente receberá um e-mail de confirmação. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer pedido, caso haja erro de preço, indisponibilidade do produto ou suspeita de fraude.
6. Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento indicados na página de checkout(MBWay, Referência Multibanco, Transferência Bancária) O pagamento deve ser confirmado para que o pedido seja processado.
7. Entrega
O prazo e as condições de entrega variam conforme a disponiblidade do produto, os artigos disponíveis em stock serão entregues de 24 a 48h, contando apenas dias uteis. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como transportadoras.
8. Trocas e Devoluções
O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias após o receber. Para solicitar uma devolução ou troca, o produto deve estar em perfeito estado e sem indícios de uso. O procedimento de devolução deve ser iniciado através do nosso serviço de atendimento ao cliente pelo e-mail geral@alcapas.pt .
9. Garantia e Defeitos
Os produtos possuem garantia contra defeitos de fabrico pelo período de 3 anos. Caso o cliente identifique um defeito, deverá entrar em contato pelo e-mail geral@alcapas.pt .
10. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a loja será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outros danos similares.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade exclusiva da loja e protegido por leis de direitos autorais. É proibido o uso não autorizado do nosso conteúdo.
12. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site. Recomendamos que o Utilizador revise os Termos periodicamente.
13. Política de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes é realizado conforme a nossa Política de Privacidade, disponível Políticade Privacidade.
14. Legislação
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal.
15. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato através do e-mail geral@alcapas.pt .